O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA) encerrou a sessão desta terça-feira (7) sem votar o relatório que pede cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).
Atendendo a pedido do relator Marcos Rogério (DEM-RO), foi concedido prazo maior para apreciação do pares de um voto em paralelo que pede pena menor para Cunha, apresentado pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA). A nova reunião será nesta quarta-feira (8), às 14 horas.
Bacelar apresentou proposta alternativa ao parecer, sugerindo que Eduardo Cunha seja punido com a suspensão do mandato por três meses. A medida faria pouco sentido, já que Cunha já foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal por tempo indeterminado.
A proposta de Bacelar só será considerada se o relatório de Marcos Rogério for derrotado na votação de amanhã e o presidente do Conselho indicar o deputado para relator do “voto vencedor”. Independente do resultado final, parlamentares devem questionar a decisão em recursos da CCJ.
Depois de julgados os recursos, o processo volta para o Conselho de Ética e, se aceito, passa para a Mesa Diretora, travando a pauta e obrigando o plenário a deliberar. Com apoio de maioria simples de 257 dos 513 deputados ao relatório final, Cunha perde o mandato.
Mestre das manobras protelatórias, Cunha sofre hoje com seu veneno: a medida pode ser considerada uma manobra regimental do Conselho para postergar votação que lhe favorecia.
Nesta tarde, a deputada Tia Eron (PRB-BA), considerada voto decisivo para o empate entre contrários e favoráveis faltou à sessão. Assim, a contagem estava em 11 a 9 pela absolvição, já que, no seu lugar, votaria o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), notório aliado de Cunha.
Caso a deputada apareça na próxima sessão e vote pela cassção, o placar ficará empatado em 10 a 10, com voto de minerva do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), que já se manifestou discretamente a favor da cassação.
Fonte: EXAME
