O ano de 2023 fechou com o menor número de mortes violentas no Estado do Rio em 34 anos. Divulgado ontem pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), o índice de letalidade violenta — composto pelos registros de homicídio doloso, morte em confronto com a polícia, roubo seguido de morte (latrocínio) e lesão corporal seguida de morte — teve uma redução de 5%, na comparação com 2022. A queda, porém, não foi puxada pelos homicídios, que tiveram no ano um aumento de 7,3%. A diminuição na quantidade de vítimas veio da polícia, que matou 35% menos pessoas em 2023 em relação ao ano anterior. Foram 896 mortos num ano marcado por violentas disputas por território envolvendo tráfico e milícia: o índice não era tão baixo desde 2015, época em que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) ainda estavam no auge.

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Em 2022, oito dos 12 meses do ano tiveram mais de cem mortes em confronto com a polícia. No ano passado, foram apenas dois meses (janeiro e março) com o índice acima das cem mortes. Os 461 casos a menos no ano passado, na comparação com 2022, alteraram de maneira significativa a proporção das mortes em ações da polícia no total da letalidade violenta: em 2022, três em cada dez mortes violentas eram causadas por policiais; no ano passado, a relação caiu para duas em cada dez.

Os índices de violência — Foto: Editoria de Arte

Não há consenso entre os especialistas ouvidos pelo GLOBO sobre as causas da queda do número de mortes provocadas por agentes do Estado. Alguns atribuem a queda à crescente instalação de câmeras nos uniformes dos policiais, iniciada em junho de 2022. É o caso do jurista Wálter Maierovitch:

— As câmeras têm dado certo e reduzido a violência em todo mundo. A cultura enraizada nas polícias é que, como são agentes públicos, em princípio, o que declaram é verdadeiro. É muito difícil encontrar testemunhas consistentes que provem o contrário. Mas quando o que fazem está sendo monitorado e produzindo provas, a situação muda.

Ex-secretário Nacional de Segurança Pública e coronel reformado da PM, José Vicente da Silva Filho lembra que esse efeito ocorreu em São Paulo em 2022, quando o número de mortos em intervenções policiais foi de 260 — uma queda de 62% em relação a 2109:

— Estudos também comprovaram que os batalhões que instalaram câmeras nas fardas tiveram melhor produtividade.

Câmera instalada em uniforme de PM no Rio — Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo

Decisão institucional

Mas a análise não é unânime. Joana Monteiro, coordenadora do Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública na Fundação Getulio Vargas, atribui a queda a uma decisão institucional:

— As câmeras começaram a ser usadas em 2022. Se a diminuição fosse por causa delas, a redução deveria ter sido observada já naquele ano, e não agora. Quando analisamos os dados, vemos que o mês de destaque é agosto de 2023. Foi a partir dele que as coisas mudaram. Para mim, isso é consequência de uma escolha da própria polícia. Houve, provavelmente, uma mudança de posicionamento. Mas isso, só a polícia pode responder.

O secretário da PM, coronel Luiz Henrique Pires, também não vê influência das câmeras:

— Os policiais receberam mais treinamento, novas viaturas e armas foram adquiridas, houve mais investimento em tecnologia e melhoria nas condições de trabalho dos agentes. Foi um conjunto de medidas.

A Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) — que equivale ao setor de atuação de um batalhão da PM — onde a polícia mais matou em 2023 foi a de Duque de Caxias, com 104 casos. Em seguida, vem a área do 18º BPM (Jacarepaguá): o número passou de 27 em 2022 para 83 no ano passado, um aumento de 207%. Essa região enfrenta há meses uma guerra entre traficantes e milicianos pelo controle de território, com a polícia atuando para conter os confrontos.

Disputas como essa em toda a Região Metropolitana teriam influenciado no aumento de homicídios dolosos, na visão de alguns especialistas. Depois de registrar quedas sucessivas desde 2018, o número de casos voltou a subir em 2023. Ao todo, foram 3.283 registros contra 3.059 do ano anterior.

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