Pela primeira vez em dois anos, o número de registros de feminicídio diminuiu em 10,8%. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), 99 casos foram notificados em 2023, e 111 em 2022. A redução foi comemorada pelo Governo de Estado, que atribui o sucesso a políticas de proteção voltada às mulheres, como o Patrulha Maria da Penha, ligado à Polícia Militar, e o aplicativo Rede Mulher, que deixou mais acessível o 190.

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Em contrapartida, o número de tentativas de feminicídios aumentou cerca de 5%, passando de 293, em 2022, para 308, em 2023. É o maior número desde 2019, quando foram registrados 334 casos. Apesar de não ser possível confirmar a explicação desse crescimento, o Governo do Estado o relaciona a uma possível expansão das denúncias feitas pelas vítimas, que estariam confiando mais na “atuação policial”. Em nota enviada, a secretaria afirma que “elas relatam seus ataques em maior quantidade, pois confiam que suas denúncias serão acolhidas”.

Patrulha Maria da Penha

O programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida foi criado em 2019 e, desde então, já acompanhou mais de 63,5 mil mulheres vítimas de violência doméstica. A Polícia Militar informa que, somente em 2023, mais de 66 mil atendimentos foram feitos, uma evolução de 22% em relação ao ano anterior.

Para a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Tenente Coronel, Cláudia Moraes, a melhoria dos dados reflete o maior acesso e aceitação das mulheres aos mecanismos de proteção de sua integridade física e psicológica.

— Esses números do balanço da atuação do Programa Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, em 2023, demonstram a importância desse serviço para as mulheres em situação de violência doméstica. A cada dia mais mulheres estão rompendo o silêncio, denunciando e, sobretudo, dando continuidade às denúncias e ao processo através do acolhimento e monitoramento das medidas protetivas — destaca.

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O aplicativo Rede Mulher também é apontado como importante para a diminuição dos casos de feminicídio e do aumento das denúncias de tentativas. Ele deixa “à mão” um botão de emergência que liga direto para o 190. A tecnologia já foi baixada 69 mil vezes e realizou, com sucesso, 420 acionamentos do botão de pânico para ocorrências sobre a integridade da mulher.

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